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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 01811/2020 - TCE RO - 2019PARECER PRÉVIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2019Constitucional. Prestação de contas anual. Contas de governo. Exercício de 2019. Cumprimento dos índices constitucionais e legais com a educação, saúde, gastos com pessoal e repasse ao legislativo. Situação líquida orçamentária, financeira e patrimonial superavitária. Auditoria no balanço geral do município. Auditoria na execução do orçamento e gestão fiscal. Ausência de irregularidade. Determinações. Alerta. Parecer prévio favorável à aprovação das contas.28
Pareceres Prévios do TCE - 0798/2019 - TCE RO - 2018PARECER PRÉVIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2018Prestação de contas. Exercício de 2018. Observância do equilíbrio econômico Financeiro da gestão. Cumprimento dos índices de educação e saúde e de repasse ao poder legislativo. Não atingimento do resultado primário. Irregularidade que não inquina as contas. Jurisprudência consolidada da corte. Parecer pela Aprovação com ressalvas das contas. Determinações.19
Pareceres Prévios do TCE - 0251/2019 - GCPCN - 2018PARECER PRÉVIO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2018Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pimenta Bueno - Exercício de 2018. Análise Sumária, nos termos da Resolução nº. 139/2013/TCE/RO. Emissão de Quitação do Dever de Prestar Contas.19
Pareceres Prévios do TCE - DM 0175/2019 - GCPCN - 2018PARECER PRÉVIO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2018Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Pimenta Bueno - Exercício de 2018. Análise Sumária, nos termos da Resolução nº. 139/2013/TCE/RO. Emissão de Quitação do Dever de Prestar Contas.19
Pareceres Prévios do TCE - 1628/18 TCE-RO - 2017PARECER PRÉVIO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2017Prestação de Contas de Gestão. Fundo Municipal de Saúde. Município de Pimenta Bueno. Exercício de 2017. Déficit orçamentário atenuado, em razão da existência de superávit financeiro do exercício anterior. Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão. Ausência de achados. Julgamento Regular.15
Pareceres Prévios do TCE - 1429/2018 - TCE RO - 2017PARECER PRÉVIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2017Prestação de contas. Exercício de 2017. Observância do equilíbrio econômico financeiro da gestão. Cumprimento dos índices de educação e saúde e de repasse. Ao poder legislativo. Não atingimento do resultado nominal. Não atendimento a determinação de exercício anterior. Irregularidades que não inquinam as contas. Jurisprudência consolidada da corte. Parecer pela aprovação com ressalvas das contas. Determinações.17
Pareceres Prévios do TCE - 0099/2018 GCPCN - 2017PARECER PRÉVIO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2017Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pimenta Bueno - Exercício de 2017. Análise Sumária, nos termos da Resolução nº. 139/2013/TCE/RO. Emissão de Quitação do Dever de Prestar Contas.16
Pareceres Prévios do TCE - 01348/16-TCE-RO - 2015PARECER PRÉVIO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2015Prestação de Contas. Fundo Municipal de Saúde. Regular. Artigo 16, I, da Lei Complementar Nº 154/16. Concessão de Quitação plena com fulcro no artigo 23, parágrafo único do RI/TCE-RO. Arquivamento. Exercício 2015.16
Pareceres Prévios do TCE - 01631/17 - TCE-RO - 2016PARECER PRÉVIO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2016Prestação de Contas. Fundo Municipal de Saúde. Regular. Artigo 16, I, da Lei Complementar Nº 154/16. Concessão de Quitação plena com fulcro no artigo 23, parágrafo único do RI/TCE-RO. Arquivamento. Exercício 2016.19
Pareceres Prévios do TCE - 01526/17 - TCE-RO - 2016PARECER PRÉVIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2016Fiscalização a cargo do Tribunal. Das contas do Governador do Estado e Prefeitos. Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno. Prestação de Contas. Exercício de 2016. Resultados da Execução Financeira e Patrimonial Superavitários. Equilíbrio econômico-financeiro da Gestão. Cumprimento dos índices de educação, de saúde e de repasse ao Poder Legislativo. Dois Gestores Irregulares Formais. Constatação. Parecer Prévio pela aprovação na primeira gestão. Parecer prévio pela Aprovação com ressalvas na segunda Gestão. Determinações. 17

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Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - Decreto 124 - 2021JULGAMENTO DAS CONTAS PELO LEGISLATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2018Aprova com ressalvas as Contas do Município de Pimenta Bueno, Exercício de 2018, Conforme Parecer Prévio PPL-TC 00045/19, Acórdão APL-TC 0316/19. Pleno do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Processo Nº 00798/19/TCE-RO)7
Prestação de Contas - Balanços - Decreto 125 - 2021JULGAMENTO DAS CONTAS PELO LEGISLATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2019Aprova com ressalvas as Contas do Município de Pimenta Bueno, Exercício de 2019, Conforme Parecer Prévio PPL-TC 00047/20, Acórdão APL-TC 0411/20. Pleno do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Processo Nº 01811/TCE-RO)6
Prestação de Contas - Balanços - 2019 - 2019Prestação de Contas - Balanços Prefeitura ConsolidadoAnexos da Lei 4320/64 - Prestação de Contas - Prefeitura Consolidado 201918
Prestação de Contas - Balanços - 2018 - 2018Prestação de Contas - Balanços Prefeitura Consolidado Anexos da Lei 4320/64 - Prestação de Contas - Prefeitura Consolidado 201826
Prestação de Contas - Balanços - Decreto 119 - 2019JULGAMENTO DAS CONTAS PELO LEGISLATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2017Aprova com ressalvas as contas do Município de Pimenta Bueno, Exercício 2017, Conforme parecer prévio PPL - TC 00027/18, Acórdão APL-TC 447/18, Pelo do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Processo Nº 1429/2018 - TCE-RO).37
Prestação de Contas - Balanços - Decreto 116 - 2018JULGAMENTO DAS CONTAS PELO LEGISLATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2016Aprova as contas do Município de Pimenta Bueno, Exercício 2016, pelo período de 01/01 a 11/12, e com ressalvas, no período de 12/12 a 31/12/2016 conforme parecer prévio PPL - TC 00025/17, Acórdão APL - TC 530/17, Pleno do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Processo Nº 01526/2017).20
Prestação de Contas - Balanços - Decreto 115 - 2017JULGAMENTO DAS CONTAS PELO LEGISLATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2014Aprova as contas do município de Pimenta Bueno, exercício 2014, com ressalvas, conforme parecer prévio favorável nº. 27/2015 - pleno do egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (processo n. 01917/2015) e decisão nº 209/2015 - pleno.15
Prestação de Contas - Balanços - Decreto 114 - 2017JULGAMENTO DAS CONTAS PELO LEGISLATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2015Aprova as contas do município de Pimenta Bueno, exercício 2015, com ressalvas, conforme parecer prévio favorável nº. 72/2016 - pleno do egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (processo n. 01445/2016) .13


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