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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Convocação termo de desistência/202106/12/2021Edital termo de desistência 02Termo de desistência 02 2
Convocação de Não Compareciment/202106/12/2021Edital de Não Comparecimento 006Edital de Não Comparecimento 006 1
Convocação de Convocação 03/202106/12/2021Edital de Convocação 03Edital de Convocação 03 1
Convocação de Convocação 011/202106/12/2021Edital de Convocação 011Edital de Convocação 011 1
Outros Documentos 9ª Sessão Extraordin/202106/12/2021Ordem do Dia 9ª Sessão Extraordinária9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 1º BIÊNIO DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER QUE SE REALIZA EM 06/12/2021 ÀS 15H. 0
Convocação de Convocação 014/202103/12/2021Edital de Convocação 014Edital de convocação 014/2021 29
Convocação Termo de Desistência/202103/12/2021Edital Termo de Desistência 02TERMO DE DESISTÊNCIA 02 29
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2815/202103/12/2021Lei Ordinária 2815REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DISPOSTO NO § 19, DO ARTIGO 85, DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 32
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2814/202103/12/2021Lei Ordinária 2814Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária e dá outras Providências. 30
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2813/202103/12/2021Lei Ordinária 2813"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF". 30

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