Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 01631/17 - TCE-RO - 2016PARECER PRÉVIO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2016Prestação de Contas. Fundo Municipal de Saúde. Regular. Artigo 16, I, da Lei Complementar Nº 154/16. Concessão de Quitação plena com fulcro no artigo 23, parágrafo único do RI/TCE-RO. Arquivamento. Exercício 2016.5018
Pareceres Prévios do TCE - 01526/17 - TCE-RO - 2016PARECER PRÉVIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2016Fiscalização a cargo do Tribunal. Das contas do Governador do Estado e Prefeitos. Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno. Prestação de Contas. Exercício de 2016. Resultados da Execução Financeira e Patrimonial Superavitários. Equilíbrio econômico-financeiro da Gestão. Cumprimento dos índices de educação, de saúde e de repasse ao Poder Legislativo. Dois Gestores Irregulares Formais. Constatação. Parecer Prévio pela aprovação na primeira gestão. Parecer prévio pela Aprovação com ressalvas na segunda Gestão. Determinações. 4363
Pareceres Prévios do TCE - 01623/2017 - 2016PARECER PRÉVIO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2016Prestação de Contas Exercício de 2015. Fundo Municipal de Assistência Social de Pimenta Bueno. Resolução nº 139/2013/TCE-RO. Classe II. Exame Sumário. Princípio da Eficiência. Atendimento às exigências da Instrução Normativa nº 13/TCE-RO-2004. Arquivamento.188
Pareceres Prévios do TCE - 1445/16 TCE-RO - 2015PARECER PRÉVIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2015Fiscalização a cargo do Tribunal. Das contas do Governador do Estado e Prefeitos. Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Resultados da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial Superavitários. Equilíbrio econômico-financeiro da Gestão. Cumprimento dos índices de educação, de saúde e de repasse ao Poder Legislativo. Gestão Fiscal. Despesa com Pessoal. Limite Atendido. Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Determinações. 193
Pareceres Prévios do TCE - 01429/2016 - 2015PARECER PRÉVIO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2015Prestação de Contas Exercício de 2015. Fundo Municipal de Assistência Social de Pimenta Bueno. Resolução nº 139/2013/TCE-RO. Classe II. Exame Sumário. Princípio da Eficiência. Atendimento às exigências da Instrução Normativa nº 13/TCE-RO-2004.165
Pareceres Prévios do TCE - 27/2015 - 2014PARECER PRÉVIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - 2014Fiscalização a cargo do Tribunal. Das contas do Governador do Estado e Prefeitos. Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Resultados da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial Superavitários. Equilíbrio econômico-financeiro da Gestão. Cumprimento dos índices de educação, de saúde e de repasse ao Poder Legislativo. Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Determinações. 170
Pareceres Prévios do TCE - 083/2015 - 2014PARECER PRÉVIO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2014Julgamento de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Pimenta Bueno. Prestação de Contas Exercício de 2014. Regular com ressalvas. Artigos 16, II e 18 da Lei Complementar nº 154/96, com redação dada pelo artigo 15 da LC nº 194/97. Quitação. Artigo 24, parágrafo único do RI/TCE-RO. Determinação. Arquivamento. Unanimidade.216
Pareceres Prévios do TCE - 393/2015 - 2014PARECER PRÉVIO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2014Prestação de Contas Exercício de 2014. Fundo Municipal de Assistência Social de Pimenta Bueno. Resolução nº 139/2013/TCE-RO. Classe II. Exame Sumário. Princípio da Eficiência. Atendimento às exigências da Instrução Normativa nº 13/TCE-RO-2004. Arquivamento. Unanimidade.172

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